Publicado por Robson Merieverton

Um dos episódios mais marcantes da história do Brasil, depois da Proclamação da República (1822), foi a assinatura de Lei Áurea pela Princesa Isabel. O fato, que pôs fim ao regime de escravidão dos negros no Brasil foi dado no dia 13 de maio de 1888.

O processo para que esse resultado fosse alcançado ocorreu de forma gradual, durando quase 40 anos.

Por cerca de 350 anos, o Brasil foi o destino de 4,5 milhões de negros trazidos do continente africano. O país também foi apontado como o maior território escravagista do Ocidente, mantendo este sistema tanto no campo como na cidade.

A escravidão no Brasil começou com a chegada dos portugueses, que, pela falta de mão de obra, acabou recrutando os índios para cuidar dos trabalhos braçais nas lavouras.

Mais tarde, após os religiosos caírem em defesa dos índios, condenando a sua escravidão, a solução encontrada pelos colonizadores foi buscar essa mão de obra na África, seguindo o exemplo de outros países europeus. De acordo com referências históricas, a escravidão no Brasil começou por volta do ano de 1530.

A escravidão no Brasil

Em 13 de maio se comemora o dia da Abolição da Escravatura, em razão da Lei Áurea

O Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravatura (Foto: depositphotos)

Ao saírem do continente africano, os negros eram embarcados em grandes navios com destino ao Brasil.

A condição de transporte era sub humana, o que acarretava na morte de muitos deles. Ao serem desembarcados, logo fazendeiros e senhores de engenho seguiam para negociar os africanos como verdadeiras mercadorias. Sob seus domínios, os escravos eram tratados de forma cruel.

Os escravos eram obrigados a trabalhar nas lavouras de café e cana-de-açúcar. Eles ficavam ao alcance dos olhos dos feitores, que os castigavam, caso desrespeitassem algumas das normas de conduta do trabalho.

Todos os escravos eram agrupados nas grandes senzalas, que serviam de morada enquanto esses estavam sob o domínio do senhor de engenho ou fazendeiro.

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O processo de abolição da escravidão

Para que tudo terminasse com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, muita coisa teve de acontecer antes, já que o processo se deu de forma gradativa.

O primeiro passo foi a Lei Eusébio de Queiroz, sancionada no dia 4 de setembro de 1850. Ela proibia o tráfico de escravos para o Brasil. De imediato, a lei não surtiu nenhum efeito, dada pela baixa fiscalização da época.

Logo em seguida, veio a Lei do Ventre Livre, promulgada em 28 de setembro de 1871. Assinada pela Princesa Isabel, ela tinha um caráter abolicionista, já que considerava livre todos os filhos de mulheres escravas nascidas a partir da validação da mesma.

A Lei dava duas possibilidades as crianças: serem entregues ao governo ou ficarem sob os cuidados dos senhores até os 21 anos de idade.

No ano de 1885, mais exatamente no dia 28 de setembro, veio a sanção da Lei dos Sexagenários, que também ficou conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe. Essa Lei concedia liberdade para os escravos com mais de 60 anos de idade.

Poucos escravos foram beneficiados com a sanção da lei, já que poucos conseguiam alcançar essa idade, divido as condições com que eram tratados.

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A Lei Áurea

No dia 13 de maio de 1888, 38 anos após o início do processo que visava libertar os escravos da crueldade com que eram tratados, foi apresentado à Câmara Geral, atual Câmara do Deputados, pelo ministro da Agricultura da época, Rodrigo Augusto da Silva, em 8 de maio de 1888. Foi votada e aprovada nos dias 9 e 10 de maio, na Câmara Geral.

A Lei Áurea foi apresentada formalmente ao Senado Imperial por Rodrigo Augusto da Silva em 11 de maio.

Foi debatida nas sessões dos dias 11, 12 e 13 daquele mês. Foi votada e aprovada, em primeira votação em 12 de maio. Foi votada e aprovada em definitivo, um pouco antes das treze horas, no dia 13 de maio de 1888, e, no mesmo dia, levada à sanção da princesa regente do Brasil Dona Isabel.

No domingo de 13 de maio, dia comemorativo do nascimento de D. João VI, foi assinada por sua bisneta Dona Isabel, e Rodrigo Augusto da Silva a lei que aboliu a escravatura no Brasil.

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O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravatura. O último país do mundo a abolir a escravidão foi a Mauritânia, somente em 9 de novembro de 1981.

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