A agricultura orgânica pode ser definida como um sistema de produção que procura chegar o mais próximo possível da natureza. Sendo assim, exclui o uso de agrotóxicos, fertilizantes solúveis, hormônios e qualquer tipo de aditivo químico.
Devem ser sistemas economicamente produtivos, com eficiência na utilização de recursos naturais, respeito ao trabalho, além do reduzido uso de insumos externos ao sistema. Todos os alimentos produzidos devem ser livres de resíduos tóxicos, mesmo após o processamento.
A agricultura orgânica reúne todos os modelos não convencionais de agricultura: biodinâmica, natural, biológica, permacultura ou agroecológica, se contrapondo ao modelo convencional.
Isto é, é um sistema de produção que tem por objetivo preservar a saúde do meio ambiente, a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo.
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Agricultura orgânica: fundamentos básicos
- Respeito a natureza: reconhece a dependência de recursos naturais não renováveis;
- A diversidade de culturas: leva ao desenvolvimento de inimigos naturais sendo item chave para a obtenção de sustentabilidade;
- O solo é um organismo vivo: o manejo do solo propicia oferta constante de matéria orgânica (adubos verdes, composto orgânico e cobertura morta), resultando em fertilidade do solo;
- Independência dos sistemas de produção: ao substituir insumos tecnológicos e agroindustriais;
- Uso racional da água de irrigação: seja por gotejamento ou demais técnicas econômicas de água contextualizadas na realidade local de topografia, clima, variação climática e hábitos culturais de sua população.
Procedimentos recomendados, restritos e proibidos
Procedimentos recomendados referem-se às práticas e produtos plenamente aceitos na agricultura orgânica. Exemplo: adubação orgânica de esterco e adubação verde.
Procedimentos restritos são práticas e produtos não totalmente compatíveis com os princípios orgânicos, devendo ser limitados a usos específicos, como no caso do período de conversão. Exemplo: sementes e mudas provenientes de sistemas convencionais, quando não existirem outras fontes disponíveis.
Procedimentos proibidos são práticas e produtos não permitidos nos programas de certificação. Exemplo: queimadas sistemáticas.
Agricultura orgânica no Brasil
O Brasil está se consolidando como um forte produtor e exportador de alimentos orgânicos, com mais de 15 mil propriedades certificadas em processo de transição, onde 75% são pertencentes a agricultores familiares.
O governo brasileiro vem apoiando a produção orgânica, oferecendo linhas de financiamento especiais para o setor, incentivando projetos de transição de lavouras tradicionais para a produção orgânica.
Regulamentação da agricultura orgânica
A produção orgânica vem assumindo de maneira gradativa o mercado de alimentos e, por isso, a sua regulamentação já existe, assegurando o consumidor a garantia de que está adquirindo um produto que obedece às normas legais estabelecidas para o consumo do produto orgânico.
A lei que dispõe sobre agricultura orgânica é a Lei n° 10.831/2003 e o Decreto n° 6.326/2007.