Em 1534, todo o território brasileiro era da coroa portuguesa. Nesse momento a coroa procurava uma forma de administrar a colônia e mantê-la sob seu domínio.
Para isso, implementaram a administração por capitanias hereditárias. Fizeram a primeira divisão territorial da América portuguesa e as distribuíram para os agentes de confiança do então imperador, Dom João III.
As capitanias vão ter um tempo de duração curto com a implementação do governo geral, em 1548.
O que eram as capitanias hereditárias?
Em 1500, uma frota portuguesa liderada por Pedro Álvares Cabral, aportou no Brasil [1], território, até então, desconhecido pelos portugueses.
O interesse da viagem era o caminho até a Índia, já que o comércio de especiarias era muito mais atrativo do que a expansão colonial. Então os portugueses ficaram poucos dias no litoral brasileiro e retomaram a sua viagem.
Exploração do pau-brasil
De 1500 até meados de 1530, o interesse de Portugal no território brasileiro se resumia a exploração de pau-brasil [2], uma árvore de tom avermelhado muito valiosa. Não existia o interesse de povoação e manutenção da colônia.
Os portugueses instalaram feitorias (pequenos alojamentos) no litoral brasileiro e exploraram a mão de obra indígena nesse processo de derrubada das árvores.
Ameaça francesa
Em meados de 1530, o poder português começou a ser ameaçado pelos franceses, como está declarado no Tratado de Tordesilhas. Seu território começou a ser invadido pelas frotas francesas, incluindo o Brasil.
Para garantir os interesses portugueses na América, Dom João III, o imperador vigente nessa época, percebeu que era importante manter o controle das terras com pessoas de sua confiança.
Controle das terras
Esse controle foi mantido através do desenvolvimento das capitanias hereditárias, um tipo de sistema administrativo.
Dom João III dividiu o território em 15 lotes de terra correspondentes a 14 capitanias hereditárias e nomeou os capitães donatários de cada capitania, uma espécie de governador investidor, já que o governo cederia cada lote para que o capitão o desenvolvesse.
As capitanias hereditárias são a primeira divisão do país como em cidades, com governadores. São hereditárias porque cada pedaço de terra seria gerido pelo capitão e depois pelo filho de capitão, passando como herança de família. Ou seja, terras passadas de pai para filho.
Nomes das capitanias hereditárias
| Capitanias Hereditárias | Capitães Donatários |
| Maranhão (lote 1) | Aires da Cunha e João de Barros |
| Maranhão (lote 2) | Fernando Álvares de Andrade |
| Ceará | Antônio Cardoso de Barros |
| Rio Grande | Aires da Cunha e João de Barros |
| Itamaracá | Pero Lopes de Sousa |
| Pernambuco | Duarte Coelho |
| Baía de Todos os Santos | Francisco Pereira Coutinho |
| Ilhéus | Jorge de Figueiredo Correia |
| Porto Seguro | Pedro do Campo Tourinho |
| Espírito Santo | Vasco Fernandes Coutinho |
| São Tomé | Pero de Góis da Silveira |
| São Vicente | Martim Afonso de Sousa |
| Santo Amaro | Pero Lopes de Sousa |
| Santana | Pero Lopes de Sousa |
Mapa
Foto: Reprodução
Donatários
Os capitães donatários tinham como dever todo o desenvolvimento econômico das suas capitanias, não cabendo a coroa portuguesa nenhum investimento.
A terra, no entanto, não era doada completamente ao capitão, ela era cedida através da Carta de Doação, que garantia a exploração exclusiva daquele território pelo capitão donatário e seus descendentes.
Em contrapartida, os deveres de desenvolvimento do donatário da região era feito através da Carta Foral.
O donatário era o maior poder da região, suas faltas só poderiam ser cobradas pelo rei. Não existia ninguém acima dele.
Obrigações
- Distribuição das terras não cultivadas, chamadas de sesmarias, e a cobrança de impostos das mesmas.
- Pagar os tributos equivalente a 10% de tudo que fosse explorado nas terras doadas.
- Explorar a região totalmente.
- Escravizar os povos indígenas.
Como a época era de invasões de outros estrangeiros, era da maior importância que cada capitão construísse fortificações para proteger a capitania.
Esses capitães eram comerciantes ligados a coroa, que tinham ótimas relações com o rei, e que garantiriam a estadia de Portugal [3] nas terras americanas.
Fracasso das capitanias
Mesmo com todo o domínio da coroa portuguesa, as capitanias não foram bem-sucedidas. A maioria não chegou a ser explorada pelo seu capitão donatário.
Os motivos que levaram ao fracasso delas estão ligados a má administração, seja por inexperiência, ou pela falta de recursos investidos pela coroa, a falta de comunicação com a coroa e os ataques indígenas.
As capitanias que conseguiram ter sucesso foram as de São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa, que desenvolveu um intenso comércio de indígenas escravizados.
E a Capitania de Pernambuco, reconhecida pela produção da cana-de-açúcar, comandada pelo capitão Duarte Coelho.
Fim das capitanias hereditárias
As capitanias foram criadas para serem as únicas formas de governo [4] da coroa no Brasil, e elas duraram até o século XVIII, no entanto, não como forma única de governo.
Em sua maioria, elas não deram certo, e logo a coroa portuguesa implementou um novo sistema de governo chamado Governo Geral.
Com esse novo controle, a coroa colocava um governador geral que centralizava todas as decisões, inclusive o das capitanias, tirando o poder máximo dos capitães donatários.
A capitania da Baía de Todos os Santos foi desfeita para virar capital do país pelo governador geral Tomé de Sousa, se tornando a cidade de Salvador, em 1549.
Curiosidades
- A capitania do Ceará nunca chegou a conhecer seu capitão donatário, que nunca pisou em suas terras.
- A Capitania de São Vicente foi governada pela mulher, Ana Pimentel, do capitão donatário Martim Afonso de Sousa.
- As capitanias hereditárias foi a primeira divisão do Brasil.
- Esse modelo administrativo foi adotada pela coroa portuguesa.
- Sua finalidade era proteger e desenvolver os territórios.
- O território foi repartido em 15 lotes.
- As capitanias hereditárias eram governadas pelos donatários.
Exercícios resolvidos
*Larissa Dutra é historiadora e professora, com formação pela UNESA do Rio de Janeiro.
Referências
» FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.
» MELLO, Evaldo Cabral de. Uma Nova Lusitânia. In.: MOTA, Carlos Guilherme. Viagem Incompleta: a experiência brasileira. São Paulo: Editora Senac, 1999.