Por Prof. Larissa Dutra em 25/08/2014 (atualização: 11/03/2020)

No dia 15 de novembro temos uma data comemorativa no país que virou feriado. Esse dia é conhecido como Proclamação da República, é nele que a história da democracia do país começa.

O Brasil foi colonizado por Portugal e durante muito tempo viveu em um regime imperial, onde a família real comandava e a população não tinha direito a escolher seus governantes, nem as medidas que eram tomadas no país.

Mapa do Brasil

A história da democracia no Brasil começa com a Proclamação da República (Foto: depositphotos)

Em 15 de novembro de 1889, a Proclamação da República colocou fim na era imperial e desde então o país segue entre momentos democráticos e ditaduras. Temos apenas 35 anos de democracia sem interrupção desde a última ditadura.

História da democracia no Brasil

A primeira fase da democracia no Brasil começa com o fim da monarquia em 1889. O primeiro presidente que tomou posse foi o Marechal Deodoro da Fonseca em 1891.

Com menos de um ano de governo, Deodoro renunciou ao cargo deixando-o com o seu vice, o Marechal Floriano Peixoto. Nesse momento existia uma forte radicalização contra a monarquia, para que não houvesse possibilidade de retorno. Esse período, de 1889 até 1930, chamamos de Primeira República, ou República Velha.

República Velha

Nesse momento os militares eram os principais governadores do país e a característica desse momento é deixar de ser colônia para ser república, que é uma forma de governo feita pelo povo, e que  define como deve ser o país.

Durante a República Velha foi instituída uma alternância de governo entre os estados de Minas Gerais e São Paulo, chamada Política do Café com Leite. Uma vez que São Paulo era o maior produtor de café e Minas Gerais de leite.

Em 1930, o presidente Washington Luís indica outro paulista e não um mineiro para o cargo. Com isso, Minas Gerais reage e lança a candidatura do gaúcho Getúlio Vargas.

Era Vargas

A segunda fase começa com a Era Vargas, entre 1930 e 1934. Getúlio Vargas instituiu um governo sem limites, com interventores nos estados brasileiros, indo contra a constituição. Esse período é um espaço sem democracia, onde inúmeras revoltas aconteceram.

Sob muita pressão da sociedade, em 1934, Getúlio Vargas realiza a Assembleia Nacional Constituinte, onde foi sancionada leis que davam direitos aos trabalhadores, direito ao voto para as mulheres, entre outras coisas.

Estado Novo

Em 1937, o governo de Getúlio Vargas estabelece o Estado Novo, com a falsa justificativa de que comunistas queriam tomar o país, e coloca o Brasil sob ditadura até 1945.

Vargas volta em 1951 eleito novamente como presidente, mas renunciou ao cargo três anos depois, quando foi acusado de um atentado contra um jornalista contrario ao seu governo. Em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas se mata.

Juscelino Kubitschek

Juscelino Kubitschek foi eleito em 1955. Com uma grande retomada democrática do país, constrói Brasília para ser a capital do país, mas é acusado de corrupção e deixa o Brasil com uma enorme dívida externa.

Jânio Quadros

Em 1960, Jânio Quadros é eleito presidente do país com a promessa de acabar com a corrupção deixada por Juscelino, mas tem um governo confuso e antipopular e renuncia em 1963 deixando a presidência para João Goulart, seu vice.

Jango, como é conhecido João Goulart, tem como proposta de governo várias reformas de base, como a reforma agrária, a financeira, entre outras, mas antes mesmo de conseguir por em prática é derrubado por um golpe militar e é exilado do país.

Golpe militar

Em 1964, os militares anunciaram o golpe no dia 31 de março, com a justificativa de que as reformas de base promovidas por Jango era coisa de comunista.

Os militares retiraram o direito ao voto dos cidadãos, acabaram com os partidos políticos, deixando apenas dois: o Arena e a UDN.

Com muitos protestos acontecendo no país, em 1968, os militares estabeleceram o AI5, um ato constitucional que retirava a liberdade dos cidadãos do país, podendo qualquer um ser preso sob qualquer justificativa, retirava a liberdade de imprensa e instituía a censura dos conteúdos da mídia. Centenas de pessoas foram assassinadas e presas sem motivo.

Diretas Já

Um grande movimento no país foi criado, o Diretas Já, que pedia o retorno das eleições e o fim da ditadura. O que só aconteceu em 1985, após 21 anos de ditadura militar.

Constituição de 1988

A constituição foi refeita em 1988 garantindo o estabelecimento democrático, não deixando brechas para que nenhuma ditadura acontecesse novamente.

1ª eleição direta

Em 1989 a primeira eleição direta foi feita e o presidente mais votado foi Fernando Collor. Desde então o Brasil tem vivido sob a democracia.

O que é a democracia?

Urna eletrônica

Após a Constituição de 1988, o voto passou a ser um direito de todos os cidadãos (Foto: depositphotos)

A democracia foi inventada na Grécia antiga como forma de governo das pólis gregas, onde todos os cidadãos pudessem eleger os seus representantes, ou até mesmo as medidas tomadas em diversas situações.

Mas, naquela época, cidadão era somente os homens ricos e maiores de idade, deixando de lado todo o restante da população.

Hoje a democracia significa muito mais do que isso e foi ressignificada. Democracia significa que todos os cidadãos tem direito de escolha no nosso país, homens, mulheres, ricos e pobres. É por causa dela que podemos escolher nossos representantes no governo.

Resumo do Conteúdo
Nesse texto você aprendeu que:

  • A história da democracia no Brasil começa com a Proclamação da República.
  • A Proclamação da República colocou fim na era imperial portuguesa.
  • O primeiro presidente do Brasil foi Marechal Deodoro da Fonseca.
  • Na República Velha acontecia a Política do Café com Leite.
  • Getúlio Vargas implantou um tipo de ditadura, o Estado Novo.
  • O Golpe Militar aconteceu em 1964.
  • O Brasil passou 21 anos em ditadura militar.
  • Em 1989 aconteceu a 1ª eleição direta.

Exercícios resolvidos

1) O que foi a Primeira República?
R: Foi a transição da monarquia para a república, onde se estabeleceu a primeira fase democrática do país.
2) Quem foi Getúlio Vargas?
R: Getúlio Vargas foi o presidente do país logo após a primeira república e que estabeleceu as medidas de voto feminino e também instituiu uma ditadura chamada Estado Novo.
3) Quem foi Juscelino Kubistschek?
R: Foi o presidente eleito logo após o Estado Novo. Ele foi o responsável por Brasília.
4) Qual foi o maior período sem democracia vivido pelo Brasil?
R: Durante o golpe militar de 1964, quando os brasileiros tiveram todas as  liberdades civis retiradas. O período durou 21 anos.
5) De onde vem a democracia?
R: A democracia vem da Grécia antiga, numa tentativa de dar a uma parcela da população o direito de escolha nas pólis gregas.

*Larissa Dutra é historiadora e professora, com formação pela UNESA do Rio de Janeiro.

Referências

» BOBBIO, N. O futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986;

» GARCIA, Nelson J. O Estado Novo: Ideologia e Propaganda Política – a legitimação do estado autoritário perante as classes subalternas. São Paulo: Loyola, 1982;

» MOISÉS, José Álvaro. Os brasileiros e a democracia: bases políticas da legitimidade democrática. São Paulo: Editora Ática, 1995.

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