MERCOSUL é uma sigla utilizada para representar o Mercado Comum do Sul, que é uma organização formada pelos governos dos países sul-americanos.
Esta organização foi criada por meio do Tratado de Assunção no ano de 1991 e os países que inicialmente assinaram este tratado foram Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Outros países ingressaram a organização posteriormente como países associados. Ele é visto, em muitos casos, como um bloco econômico, já que incentiva a negociação entre os países integrantes, bem como a livre circulação de pessoas e serviços.
O Brasil se beneficia muito com os acordos no âmbito da organização, já que este exporta produtos para os demais países integrantes. O principal parceiro comercial do Brasil nesse bloco é a Argentina.
Os blocos econômicos [1] ou organizações intergovernamentais como o MERCOSUL são importantes para o fortalecimento das economias, sobretudo em períodos de crise internacional, quando a regionalização das relações econômicas parece se fortalecer.
Vejamos mais sobre essa organização, os países que a integram, os principais acordos e como o Brasil se situa diante disso.
Países que fazem parte do Mercosul
Os países fundadores do MERCOSUL são aqueles que assinaram o Tratado de Assunção, que são: o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai. Estes quatro países são considerados como Estados Partes do Mercado Comum do Sul.
Além deles, a Venezuela integrou o grupo em 2006, tendo ela os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL suspensos desde 2016.
A alegação para suspensão foi o descumprimento de acordos previstos no Protocolo de Ushuaia, que trata de condutas democráticas dos países membros.
Desde o ano de 2015, vem sendo implementada a adesão da Bolívia no MERCOSUL, encontrando-se na figura de Estado Associado por enquanto.
Outros Estados Associados são: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
Países que não fazem parte
Dos países da América do Sul [2], apenas a Guiana Francesa não integra o MERCOSUL, isso porque ela é um território ultramarino da França, fazendo parte de outro importante bloco econômico, que é a União Europeia.
Qual a diferença entre países membros e países associados ao Mercosul?
Há uma diferença entre os países do MERCOSUL, os quais são divididos em:
Estados Partes ou Membros plenos
São aqueles países que assinaram o Tratado de Assunção em 1991 (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Após isso, a Venezuela também ingressou o acordo, formando um Mercado Comum entre estes países.
A Bolívia está em processo de adesão como Estado Parte. Estes países são, portanto, adeptos aos acordos existentes no Tratado de Assunção.
Estados Associados
Há países que são associados, mas que não assinaram o Tratado de Assunção. Eles participam das ações do bloco como convidados para tratar de temas de interesse comum.
São países associados ao bloco: Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.
O que o Mercosul representa para o Brasil?
O Brasil é o maior país em extensão territorial da América do Sul, sendo ele também o mais populoso.
O MERCOSUL é um importante bloco de destino de investimentos estrangeiros no mundo, com isso o Brasil é bastante favorecido.
O Mercado Comum do Sul não é apenas um bloco econômico. Apesar de ainda não se consolidar totalmente como espaço de integração, o bloco atua em frentes como a econômica, a social e a da cidadania.
Desta forma, busca-se fortalecer uma união aduaneira com a criação de um Mercado Comum.
As políticas sociais são regionalmente articuladas de modo que causas como educação, pobreza, diversidade cultural e outras sejam discutidas.
Há propostas ainda de implementação da livre circulação de pessoas entre os países, promovendo os direitos civis básicos da população.
Se o MERCOSUL fosse um país, seria o quinto com maior Produto Interno Bruto (PIB) [3] do mundo, tamanha a quantidade de capital que circula nos países do bloco.
Há um intenso comércio entre os países dessa organização, onde o Brasil se destaca como grande exportador, tanto de produtos industrializados, quanto agrícolas.
Os países do bloco são também potências energéticas, com reservas de petróleo, gás natural e xisto.
Para o Brasil, portanto, a integração em uma organização tão forte como o MERCOSUL é importante, pois representa parcerias para o seu desenvolvimento [4].
Objetivos e acordos estabelecidos pelo Mercosul
Alguns dos principais objetivos do MERCOSUL são:
- Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos
- Eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias para a circulação das mercadorias
- Estabelecimento de uma tarifa externa comum
- Adoção de uma política comercial comum em relação a outros países
- Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes, para que nenhum país seja prejudicado em detrimento de outros
- Harmonização das suas respectivas legislações, visando uma maior integração.
Os países participam de vários acordos importantes, os quais discutem questões de origem migratória, trabalhista, cultural, social e econômica.
Veja aqui uma lista bem completa dos tratados e acordos do MERCOSUL [5].
Resumo do conteúdo
- O MERCOSUL é uma sigla que define o Mercado Comum do Sul
- Ele foi criado através do Tratado de Assunção em 1991
- Os quatro países que fundaram o MERCOSUL são a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai
- A Venezuela entrou nessa organização como Estado Parte, mas foi suspensa foi descumprimento de acordos
- A Bolívia está em processo de adesão como Estado Parte
- Os Estados Partes são aqueles que assinaram o Tratado de Assunção
- Os demais países são Estados Associados, sendo eles: Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname
- O MERCOSUL é muito importante pois integra os países sul-americanos, tanto no contexto econômico, quanto social.
Exercícios resolvidos
Referências
BRASIL. Governo Federal. MERCOSUL: Saiba mais sobre o MERCOSUL. Disponível em: http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul. Acesso em 08 set. 2020.
BRASIL. Governo Federal. Itamaraty. MERCOSUL. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/686-mercosul. Acesso em 09 set. 2020.
MERCOSUL. Site Oficial. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/. Acesso em 08 set. 2020.
POLON, Luana. Estudo Prático. Mercosul – Características e objetivos. Disponível em: https://www.estudopratico.com.br/mercosul-caracteristicas-e-objetivos/. Acesso em 09 set. 2020.