Publicado por Ana Ligia

O Brasil está passando por um importante marco na história. Dilma Rousseff sofreu um impeachment e foi afastada do cargo de presidente. Conheça mais sobre o processo de distanciamento da agora ex-presidenta.

O impeachment ocorre quando é provado que a pessoa acusada cometeu algum crime comum ou de responsabilidade, que envolva desde desonestidade administrativa até ações que possam colocar a segurança do país em risco.

Não é a primeira vez que o Brasil enfrenta um processo de impeachment. Em 1992 Fernando Collor perdeu o cargo de presidente devido ao seu envolvimento direto com irregularidades na captação de dinheiro para a campanha presidencial.

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Foto: reprodução/site gazetadopovo

Impeachment de Dilma Rousseff

A abertura do processo do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff se iniciou em 2 de dezembro de 2015, pelo, agora afastado, presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha.

As acusações feitas contra Dilma apontavam desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbabilidade administrativa. E ainda seu suposto envolvimento em esquemas de corrupção com a empresa Petrobras.

A pedalada fiscal se refere às operações orçamentárias realizadas pelo Tesouro Nacional (o “caixa do governo”), não previstas na legislação, que atrasam propositalmente o repasse da verba a bancos públicos e privados e autarquias, como o INSS. O objetivo desse adiamento é aliviar a situação fiscal do governo por um determinado período.

Mas muitas pessoas se colocaram contra o impeachment de Dilma. Quem se posicionou contra, não considera as pedaladas fiscais um crime ou algo que caracterize uma improbabilidade administrativa.

E que não há nenhuma prova consistente que relacione qualquer envolvimento da ex-presidenta com algum crime doloso que possa justificar um impeachment.

Para essas pessoas, o impeachment sofrido por Dilma Rousseff é algo inconstitucional e o processo não passou de um “golpe da oposição” e um desrespeito com a maioria do eleitorado brasileiro.

Para outros, o processo é algo legal e previsto na constituição, conforme desejo prévio da população e das instituições democráticas.

A ex-presidenta Dilma Rousseff foi oficialmente afastada do cargo em 31 de agosto de 2016, após três meses de tramitação. O resultado da votação do plenário foi de 61 votos a favor do impeachment e 20 contra.

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