Publicado por Natália Petrin

Durante a colonização em seus diversos processos ao redor do mundo, principalmente da colonização portuguesa, ocorreu o desenvolvimento de uma nova forma de sistema de relacionamento entre o império português, que era a metrópole, e suas colônias, como o Brasil, por exemplo. Esse método recebeu o nome de pacto colonial.

Chamamos de pacto colonial, também conhecido como exclusivo metropolitano, a relação comercial que existia entre a colônia e sua metrópole durante o período da colonização da América do Sul. Nessa região, foram desenvolvidas duas formas de colonização: exploração e povoamento.

Existiam na região as 13 colônias que eram responsáveis por produzir para a metrópole, mas não de forma exclusivista, pois ali foram, devido à conflitos políticos e religiosos, alvos de imigração de ingleses para a região Norte ao final do século XVI.

O pacto foi realidade no Brasil, mas também entre a Inglaterra e suas colônias americanas – Estados Unidos -, sendo este, inclusive, um dos principais motivos da revolta dos colonos americanos, que deu origem ao processo de Independência dos Estados Unidos.

Pacto foi uma forma de sistema de relacionamento entre o Portugual e suas colônias

Foto: Reprodução/ internet

Objetivo

Trata-se de um conjunto de regras, leis e normas que eram impostas pelas metrópoles às colônias. O pacto tinha como objetivo garantir a exclusividade dos colonizadores sobre as riquezas que fossem encontradas ou ainda produzidas nas colônias.

No Brasil

O pacto colonial, muito comum no período decorrente entre os séculos XVI e XVIII, era a forma que as metrópoles encontraram de proibir que suas colônias realizassem o comércio com outros países. Poderia ocorrer ainda a inserção de altíssimos impostos que faziam com que o comércio fosse totalmente inviável fora do pacto.

Um dos métodos que foi usado entre Portugal – metrópole – e Brasil – colônia -, foi o de proibir o estabelecimento de manufaturas no território da colônia. Com isso, o Brasil acabou dependente integralmente, durante a maior parte da sua fase colonial, dos manufaturados advindos da sua metrópole, Portugal.

Fim do pacto colonial

O pacto finalmente chegou ao fim no ano de 1808, quando a família real portuguesa veio ao Brasil. D. João VI, nessa ocasião, promoveu a abertura dos portos às nações amigas – Reino Unido -, quebrando o pacto.

Durante a quebra desse pacto, houve ainda a liberação para que a colônia portuguesa – Brasil – pudesse passar a produzir manufaturas. A ideia de Dom João com essa atitude, era poder impulsionar a produção manufatureira na colônia, o que não se concretizou de fato.

Dois anos depois, em 1810, houve a efetivação de um tratado comercial com a Inglaterra que estabeleceu que os produtos ingleses poderiam entrar no Brasil mediante ao pagamento de um imposto menor. Enquanto Portugal pagava 16% e outros países 24%, a Inglaterra passou a pagar 15%.

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