Publicado por Lia Vieira

A pena do degredo era uma prática penal realizada pelo império de Portugal, antigamente, que tinha como função o afastamento de um indivíduo criminoso de sua terra natal, e de sua vida social. O termo de pena do degredo é conhecido também como exílio ou desterro.

Procedimento da pena do degredo

No período colonial, os navios que saiam de Portugal e vinham para o Brasil, tinham que trazer a sua cota de agregados, sendo assim, muitos historiadores afirmam que o Brasil foi formado por criminosos, assassinos, bandidos, estupradores e pessoas desonradas, no entanto há controvérsias as quais iremos descobrir ao longo deste texto.

Em Portugal, quando uma pessoa era sentenciada ao degredo, a pena deveria ser rapidamente iniciada, o acusado seria enviado de distrito em distrito até que chegasse a Lisboa, na prisão de Limoeiro. Da prisão os acusados seriam levados de navios para as colônias portuguesas com sua cota de agregados.

Pena do degredo

Foto: Reprodução

O Brasil foi formado apenas por bandidos?

Agora um breve momento de reflexão: será que todas as pessoas que foram degredadas de Portugal, eram mesmo, pessoas que cometeram grandes crimes, isto é, apenas pessoas desonradas?

Não exatamente. De fato todos os tipos de criminosos vieram parar no Brasil através da pena do degredo, no entanto, historiadores também verificaram que em sua grande maioria, muitas pessoas recebiam sentenças de degredo por motivos banais.

Por exemplo, pessoas que receberam a pena do degredo simplesmente por estarem na rua ás dez horas da noite sem fazer nada. O indivíduo era acusado de vadiagem recebendo a pena do degredo.

No entanto se o sentenciado aceitasse levar sua família (esposa e filhos), Portugal daria terras e ferramentas que o ajudasse a construir sua nova vida no Brasil, sem o deixar completamente desamparado.

Vantajoso para portugueses miseráveis

O degredo acompanhado de tantos benefícios, para portugueses que viviam em condições miseráveis em Portugal, passou a ser vantajoso, afinal o Estado se encarregaria de dar terras, ferramentas, além das famílias não terem nenhum tipo de gasto com o transporte.

A pena então passa a ser uma fonte de esperança para muitos portugueses, sendo que antes era mal vista, e inclusive, considerada pior do que a pena de morte para muitos.

Por fim, podemos concluir que o degredo não foi completamente formado por pessoas de mal caráter, e sim, por pessoas que não tiveram muitas oportunidades em Portugal, e como o pais colonizador tinha a intenção de povoar o Brasil, usou-se da pena do degredo para povoá-lo.

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