Primeiro Reinado: resumo e principais acontecimentos no Brasil

O Brasil foi colônia de Portugal por 315 anos. Após a vinda da família imperial, foi colocado por mais sete anos como Reino Unido. Depois do grito no Ipiranga e da Independência do Brasil, Dom Pedro I continuou com a monarquia, e mais 67 anos de império se sucederam.

Chamamos de Primeiro Reinado esse momento logo após a independência em que começa a formação de um Estado independente, com constituição própria.

O Primeiro Reinado

Após a independência do Brasil, em 1822, Dom Pedro I vai reinar por mais nove anos. Serão anos de intensa movimentação política e de turbulência sociais, porque serão definidas as características do país, e quem terá ou não poder.

O Primeiro Reinado inicia após a independência do Brasil (Foto: Reprodução | Wikimedia Commons)

Em um primeiro momento, Dom Pedro I vai convocar uma assembleia constituinte em 1823, que é uma assembleia para escrever e aprovar a nova constituição do país. A constituição é o documento mais importante de um Estado Nacional.

Três grupos serão formados para a assembleia:

• Os liberais federalistas, que pregavam o livre comércio e a descentralização do poder. Os liberais queriam um poder nas mãos de mais pessoas e não só do imperador.
• Os conservadores, ou absolutistas, que queriam a volta do Brasil Colônia, ou que o poder fosse todo do imperador. Esse grupo era formado principalmente por portugueses que tinham inúmeras vantagens com a monarquia.
• Os Bonifácios, comandados por José Bonifácio de Andrada. Os Andradas eram importantes jornalistas da época que pediam um governo centralizado, mas de economia liberal.

O voto nesse momento da história é censitário e indireto. Censitário porque só homens, a partir de uma certa idade, e ricos poderiam votar. E indireto porque os homens votavam em um conselho que elegia os deputados, e não diretamente nos deputados.

Constituição da Mandioca

Para votar no conselho, o homem deveria ter mais de 150 alqueires de terra de mandioca, e para ser do conselho, mais de 250 alqueires de terra de mandioca, por isso, o nome dessa constituição é Constituição da Mandioca.

Dom Pedro I resolve tirar os Bonifácios da assembleia constituinte, o que faz com que os jornais dos Andradas falem mal dele, e um conflito entre todos os grupos é deflagrado.

Noite da Agonia

Em 12 de novembro de 1823, em um episódio intitulado Noite da Agonia, Dom Pedro I dissolve a assembleia e decide que só ele fará a constituição.

Em 25 de março de 1824, Dom Pedro I apresenta a nova constituição do Brasil com a divisão dos três poderes: legislativo, judiciário e executivo, mas também dando a ele o poder moderador, ou seja, ele pode fazer e legislar o que quiser, o poder continua centralizado no imperador.

Principais acontecimentos

Os principais pontos da constituição é que o próprio Dom Pedro definia os presidentes das províncias. Os liberais de Pernambuco vão se unir para montar a Confederação do Equador, em 1824.

É formada a Junta dos Matutos, liberais que queriam a descentralização do poder, entre eles Manoel de Carvalho Paes de Andrade, importante líder da confederação.

Junta dos Matutos

A Junta dos Matutos, por meio da pressão social, consegue que o presidente da província, Francisco Paes Barreto renuncie. A Junta coloca em seu lugar Manoel de Carvalho Paes de Andrade.

Dom Pedro I espalha que a Junta quer proclamar a república, levando Manoel a ser preso. Mas com as influências políticas da Junta ele é solto em seguida.

Entre os integrantes da Revolução Pernambucana está Frei Caneca e Padre Mororó, figuras populares importantes que também querem a descentralização do poder.

Carta da Confederação do Equador

Em 1 de maio de 1824, Manoel de Andrade escreve a Carta da Confederação do Equador e manda para a corte. Os objetivos são: nova assembleia constituinte; os portugueses fora do poder administrativo e a distribuição do poder político.

Dom Pedro I ataca Recife e começa a revolta armada. Mesmo assim Manoel de Andrade proclama a república, mas não tem forças de segurança suficiente.

Em 26 de julho de 1824, Dom Pedro I manda 3.500 homens atacarem Recife. Manoel de Andrade foge para Inglaterra, retornando só quando Dom Pedro I renúncia e vira senador até o fim da vida. Figuras importantes, como Frei Caneca, são fuziladas.

Economia no Primeiro Reinado

A economia no Brasil Império vai de mal a pior com a explosão de tantas revoltas e também porque, de 1825 até 1828, Dom Pedro I declara guerra à Argentina com o objetivo de dominar a região da Cisplatina, atual Uruguai.

A guerra acaba com a economia e aumenta a dívida externa do país. A Guerra da Cisplatina acaba quando a Inglaterra intervém e exige uma carta de paz entre Brasil e Argentina. Ambos saíram sem o território.

Como terminou o Primeiro Reinado

Dom Pedro I renuncia e volta para Portugal dando fim ao Primeiro Reinado (Foto: Reprodução | Wikimedia Commons)

Muitas revoltas acontecem no Rio de janeiro, entre elas uma que dura cinco dias, do dia 11 de março de 1831 até o dia 15 de março, em que portugueses e brasileiros se atacam na rua.

Dos 58 jornais existentes no Brasil, 47 eram contra o imperador. Depois de muita pressão da imprensa e dessa revolta, chamada de Noite das Garrafadas, mais de três mil pessoas e vários batalhões do exército ocupam uma praça pública em 6 de abril de 1831 pedindo a renúncia de Dom Pedro I.

O general Francisco de Lima e Silva leva a carta de renúncia do imperador para a população. Uma semana depois, Dom Pedro I volta para Portugal, deixando como príncipe regente seu filho de cinco anos, dando início ao Período Regencial.

Exercícios resolvidos

*Larissa Dutra é historiadora e professora, com formação pela UNESA do Rio de Janeiro.

Referências

» COSTA, Sérgio Corrêa da. As quatro coroas de D. Pedro I. Rio de Janeiro – RJ 1995: Paz e Terra.

» LUSTOSA, Isabel. D. Pedro I. São Paulo – SP 2007: Companhia das Letras.