Publicado por Pollyana Batista

Como o próprio nome já diz, a função de um procurador é representar os interesses de alguma parte.

É semelhante aquele documento chamado de procuração, quando você passa para uma pessoa a responsabilidade para resolver alguma coisa em seu nome.

Comparando desse modo, o trabalho do procurador é bem semelhante, só que ao invés de uma pessoa, ele representa um município, estado, federação, Ministério Público ou república.

O que faz um procurador municipal?

O cargo de procurador de uma cidade pode ser um cargo de confiança ou alguém concursado. Ele representa as causas do município na Justiça, sempre que a prefeitura é citada.

A função do procurador é representar a esfera pública em ações judicais

O procurador defende municípios, estados ou a União, de acordo com seu campo de atuação (Foto: depositphotos)

Cabe também ao profissional, fiscalizar as atividades do Executivo Municipal para que tudo ocorra dentro da lei.

Além disso, o procurador do município fica de olho na arrecadação municipal e tem que cobrar aqueles que estão inscritos na dívida ativa da cidade. Ele ajuíza as ações e dá início aos processos contra os devedores dos impostos municipais.

O que faz um procurador estadual?

Um procurador estadual tem as atribuições semelhantes ao do procurador municipal, só que em esfera diferente.

Cabe ao procurador do seu estado representá-lo em ações judiciais e extrajudiciais. Sempre que o estado estiver em um processo, quem o defende é o procurador.

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Isso vale também para as ações movidas contra as pessoas e entidades que estão em débito com o estado. É ele que pega a lista de devedores e sai à caça em ações judiciais.

O que faz um procurador federal?

O procurador federal tem menos atribuições que os municipais e estaduais. Cabe a ele, somente defender a União em processos movidos contra as autarquias federais ou instituições vinculadas ao Governo Federal.

Por exemplo, se alguém processa o INSS, uma universidade federal, um instituto técnico federal, as agências de saúde ou meio ambiente, Fiocruz, Anvisa, Ipea, Anac ou qualquer outro órgão da União é o procurador federal que tem que o defender.

O que faz um procurador do Ministério Público?

O procurador do Ministério Público pode atuar em diversos estados. Ele auxilia o procurador-geral nos processos que chegam à Procuradoria do MP, que é considerada a 2ª instância.

O procurador também pode fiscalizar o promotor de justiça, que apesar da nomenclatura parecida não exerce a mesma função.

O procurador da república é nomeado pelo presidente da da república

Existem procuradores municipais, estaduais, federais, da república e do Ministério Público (Foto: depositphotos)

Enquanto a função do procurador do MP é auxiliar os serviços do Ministério Público, a atribuição do promotor é receber denúncias de qualquer ordem: saúde, direitos humanos, idosos, pessoas com deficiência etc.

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O que faz um procurador da república

Quando uma ação envolve o Ministério Público Federal, é o procurador da república que o representa judicialmente.

É obrigação dele cuidar do patrimônio nacional por meio da legislação e também lidar com ações que vão de encontro ao que dita à Constituição Federal.

Esse cargo é nomeado diretamente pelo Presidente da República e não por concurso público. Porém, antes de tomar posse, o senado também tem que aprovar sua indicação.

Quando o assunto são terras indígenas, da Marinha ou patrimônio histórico, é o procurador da república que também cuida judicialmente dessas questões.

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