Publicado por Pollyana Batista

O deputado estadual é o político que trabalha na assembleia legislativa de cada estado. Sua função é bem parecida com a do deputado federal, só que na esfera estadual.

Para saber quantos cargos cada estado tem direito é um pouco complexo, pois envolve o cálculo baseado no número de deputados federais.

Para você chegar a um denominador comum é preciso saber que a quantidade corresponde ao triplo da representação de cada território na Câmara dos Deputados Federais para os estados que contam com até 12 representantes federais.

Na prática, se existem 12 deputados federais para o estado à nível federal, poderão haver até 36 para representação estadual.

A principal função do deputado estadual é propor leis e fiscalizar a atuação do governador

É na assembleia legislativa que os deputados estaduais trabalham (Foto: Reprodução | ALEPO/Carlos Costa)

Ao todo, no Brasil existem 1.059 deputados estaduais. Divididos assim: Acre 24, Alagoas 27, Amapá 24, Amazonas 24, Bahia 63, Ceará 46, Distrito Federal 24, Espírito Santos 30, Goiás 41, Maranhão 42, Mato Grosso 24, Mato Grosso do Sul 24, Minas Gerais 77, Pará 41, Paraíba 36, Paraná 54, Pernambuco 49, Piauí 30, Rio de Janeiro 70, Rio Grande do Norte 24, Rio Grande do Sul 55, Rondônia 24, Roraima 24, Santa Catarina 40, São Paulo 94, Sergipe 24 e Tocantins 24.

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O que faz um deputado estadual?

Sua principal função é propor leis estaduais e fiscalizar a atuação do governador. O site oficial do Senado fala sobre a função de um deputado estadual: “esse parlamentar vai participar do processo de elaboração do Orçamento do seu ente federado. Pode fiscalizar a aplicação dos recursos e pressionar o governador para que de fato beneficie sua região, cidade, ou área do estado em que ele atua”.

Porém, a Assembleia Legislativa de Pernambuco dá mais detalhes sobre essa função: “contribuir na elaboração do orçamento de cada Estado, distribuindo as verbas para cada área do interesse público: Saúde, Educação, Cultura e outros setores de interesse público. Além disso, cabe ao deputado estadual criar taxas e impostos de âmbito estadual”.

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Quem pode ser candidato a deputado estadual?

O site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o TRE-MS, ser candidato a um cargo político é um direito político garantido para todo cidadão brasileiro.

Para isso ele tem que: “ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado; estar em pleno exercício dos direitos políticos; estar alistado na Justiça Eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano antes do pleito e ser filiado a um partido político também há pelo menos um ano antes da eleição”.

O candidato, se for homem, deve estar em dia com suas obrigações militares.

Além disso, o TER-MS lembra que existe uma idade mínima para cada cargo: “dezoito anos para vereador; vinte e um anos para deputado federal, deputado estadual, prefeito e vice-prefeito; trinta anos para governador e vice-governador e trinta e cinco anos para concorrer a presidente, vice-presidente e senador”.

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Os custos com o sistema político brasileiro chegam a 8,5 bilhões de reais. Os salários dos deputados estaduais variam de acordo com as leis dos Estados e municípios em que atuam e pode chegar a mais de 20 mil reais entre o salário e os inúmeros auxílios que os parlamentares recebem.

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