Publicado por Pollyana Batista

O deputado federal é o político que trabalha na Câmara de Deputados Federais que fica em Brasília, capital do Brasil. Ao todo são 513 parlamentares. Esse número é proporcional à população de cada estado. Seu mandato dura quatro anos, podendo ser reeleito quantas vezes o povo quiser. Mas, você sabe qual é a função de um deputado federal?

Por estado a quantidade de deputados federais é: Acre 8, Alagoas 9, Amapá 8, Amazonas 8, Bahia 39, Ceará 22, Distrito Federal 8, Espírito Santo 10 , Goiás 17, Maranhão 18, Mato Grosso 8, Mato Grosso do Sul 8, Minas Gerais 53, Pará 17, Paraíba 12, Paraná 30, Pernambuco 25, Piauí 10, Rio de Janeiro 46, Rio Grande do Norte 8, Rio Grande do Sul 31, Rondônia 8, Roraima 8, Santa Catarina 16, São Paulo 70, Sergipe 8 e Tocantins 8.

Qual é incumbência do deputado federal?

A função do deputado federal é a de criação, revisão e revogação das leis federais

O mandato do deputado dura 4 anos, podendo ser reeleito (Foto: Reprodução/Antônio Cruz/Agência Brasil)

Cabe ao deputado federal a criação, revisão e revogação das leis federais. São os deputados federais também os políticos que avaliam e votam as medidas provisórias assinados pela presidência da república.

A sequência do processo legislativo para aprovação de leis é: projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, medida provisória e proposta de emenda à Constituição.

É na Câmara que são aprovados as despesas e arrecadações previstas para o ano inteiro. E os deputados do âmbito federal devem fiscalizar o uso desses recursos públicos, os chamados do Orçamento da União, que nada mais são do que uma determinação sobre o limite de gastos.

O Poder Executivo também pode cair no crivo dos deputados federais, pois são eles que recebem as denúncias e cria uma comissão parlamentar responsável pela investigação e votação de um processo.

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O site oficial da Câmara de deputados, resume as funções dos deputados federais em três primordiais: “representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”.

Soma-se a isso a representação do povo brasileiro, por meio das “atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras, sem descuidar do correto emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados da população com o pagamento de tributos”.

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Quem pode ser candidato a deputado federal?

Para ser candidato a deputado federal, o cidadão deve ter nascido no Brasil ou, se estrangeiro, ser naturalizado brasileiro. O interessado deve ter domicílio eleitoral no estado onde quer concorrer, há, pelo menos, um ano antes da eleição.

Quem quer ser deputado federal tem que estar em pleno exercício dos diretos políticos, ou seja, ter cumprido todas as obrigações como eleitor, e também estar filiado há um ano ao seu partido político antes das eleições. Além disso, o candidato deve ter 21 anos ou mais.

Depois de eleito, o deputado federal tem quatro anos de trabalho pela frente. Junto aos seus colegas, eles formam um colegiado de 513 políticos. Eles custam cerca de 6,6 milhões de reais por ano aos cofres brasileiros.

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