Publicado por Pollyana Batista

O presidencialismo é o regime político aplicado no Brasil. Assim sendo, o presidente é o chefe de Estado e de Governo. Para conduzir os trabalhos, ele nomeia ministros, que são seus auxiliares máximos no Poder Executivo.

Mas, você sabe qual é a função real de um ministro? Se a reposta é negativa, descubra agora quais são as principais atribuições de um ministro.

Atualmente, o Brasil conta com 28 pastas ministeriais, sendo 22 ministérios propriamente ditos e mais seis órgãos com status de ministério. Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Cultura; Defesa; Desenvolvimento Social; Direitos Humanos; Educação; Esporte; Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Integração Nacional; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente; Minas e Energia; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Relações Exteriores; Saúde; Trabalho; Transparência, Fiscalização e CGU; Transportes, Portos e Aviação Civil; e Turismo.

Os ministros tem como função auxiliar o poder executivo e por isso são subordinados ao presidente da República

Os ministros, como o Luiz Roberto Barroso, possuem autonomia técnica, financeira e administrativa para executar suas ações (Foto: Reprodução | Felipe Sampaio/STF)

As outras pastas atualmente com o mesmo status quo são: Secretaria de Governo, Secretaria-Geral, Advocacia-Geral da União, Banco Central do Brasil, Casa Civil e Gabinete de Segurança Institucional.

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O que faz um ministro de estado do Brasil?

As atribuições de um ministro estão previstas no artigo 87 da Constituição Federal. Veja o que diz os parágrafos:

– Exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na área de sua competência e referendar os atos e decretos assinados pelo Presidente da República;
– Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
– Apresentar ao Presidente da República relatório anual de sua gestão no Ministério;
– Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Presidente da República.

De acordo com o site oficial do Governo Federal, “os ministérios integram a cúpula administrativa. São diretamente subordinados ao presidente da República, auxiliando no exercício do Poder Executivo. Possuem autonomia técnica, financeira e administrativa para executar as ações nas suas áreas de competência”.

O artigo disponível afirma ainda que “também cabe a eles estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação de recursos públicos, bem como criar normas, acompanhar e avaliar programas federais”.

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Quem pode ser ministro da república?

O mesmo artigo da Constituição Federal afirma que somente brasileiro nato ou naturalizado pode exercer o cargo de ministro da república. Porém, há uma exceção quando é para ocupar a cadeira de ministro da Defesa. Nesse caso, a pessoa precisa obrigatoriamente ser um brasileiro nato. Além disso, tem que ter mais de 21 anos e está em pleno exercício dos seus direitos políticos.

Os ministros são escolhidos diretamente pelo presidente da República do Brasil e, muitas vezes, os cargos são negociados com diversos outros partidos, pois trata-se de um cargo político.

Mais detalhes sobre os ministérios

O primeiro ministério foi criado bem antes do presidencialismo ser implantado no Brasil. Foi o Ministério da Justiça o precursor de todas as outras pastas. Ele nasceu na Secretaria de Estado de Negócios da Justiça, instalada pelo príncipe regente D. Pedro em julho de 1822.

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De lá para cá, os ministérios ganharam força e já chegaram a ser 39. Atualmente, o número está mais enxuto, chegando aos 28.

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