Atualmente, o Senado Federal Brasileiro tem 81 senadores que vão exercer mandatos de oito anos.
As eleições para o cargo acontecem na mesma que para presidente da república, governador estadual, deputados federal e estadual. Cada estado do nosso país possui três senadores, independentemente do tamanho do território ou número da população.
Os senadores não podem ser reeleitos logo depois um mandato de oito anos. Porém, entre um intervalo e outro para um pleito, eles já podem se candidatar novamente.
A instituição do Senado foi criada em 1824, ainda quando o Brasil era um império. Ela nasceu de uma inspiração estrangeira, a Câmara dos Lordes do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Embora, hoje se assemelhe mais com o Senado dos Estados Unidos.
O Senado Federal Brasileiro tem 81 senadores (Foto: Reprodução | Beto Barata/ Agência Senado)
O site institucional do Senado Brasileiro resume a sua história assim: “foi instituído pela Constituição do Império, outorgada em 1824. A reunião de instalação ocorreu em maio de 1826, quatro anos depois de proclamada a independência do Brasil. Com a implantação da República em 1889 e da Assembleia Constituinte em 1890, o Senado Federal avançou rumo ao que é hoje, depois de instalado pela Constituição da República, de 1891”. Saiba qual é a função de um senador agora.
Quais são as competências do Senado?
De acordo com o site institucional do Senado Federal Brasileiro, as competências do Senado são:
Veja também: Qual a função de um presidente da república? [1]
– Propor e votar leis e alterações. Os senadores podem revisar as leis votadas na Câmara dos Deputados, para garantir a lisura;
– Aprovar indicações do presidente da República de magistrados, chefes de missão diplomática, ministros do TCU, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República entre outros cargos determinados por lei;
– Autorizar operações externas de natureza financeira de interesse dos federados. A esses valores cabem a fiscalização do tribunal;
– Processar e julgar o presidente e o vice-presidente, os ministros do Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União quando há acusações de crimes de responsabilidade;
– Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal;
– Dispor sobre a regulamentação das agências executivas e reguladoras.
Quem comanda o Senado?
O Senado é coordenado pelo presidente, primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários. A eleição desses membros que formam a mesa do Senado é feita em sessão realizada a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano do mandato.
Veja também: Qual a função de um juiz? [2]
Qual a diferenças entre deputados e senadores?
Muita gente confunde os cargos de deputados estadual e federal e senador. Mas eles têm funções diferentes. Tanto o senado como a câmara fazem parte do Congresso Nacional e ambos também tratam de leis, porém com focos díspares. Os deputados discutem projetos do Executivo. Seus mandatos têm duração de apenas 4 anos.
Já os senadores são responsáveis por aprovar indicações da presidência da república, autorizar operações financeiras dos federados, julgar e processar os cargos máximos do Governo, entre outras atribuições já elencadas acima.
Veja também: Qual a função de um deputado federal? [3]