Senado Romano

O Senado Romano era formado por um conselho de anciões, uma assembleia de notáveis, isto é, chefes das agentes patrícias (pessoas que provinham dos tempos da realeza romana) que habitavam a cidade de Roma. O Senado era formado por aproximadamente 300 pessoas, representado pelas mais ricas famílias. Rigorosamente hierarquizados representavam o poder fundamental da República entre 509 a.C. – 27 a.C.

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Origem da palavra

A palavra Senado é derivada da palavra latina senex, que significa “velho” ou sênior. Os anciões detinham a autoridade dentro de seus grupos (formados por parentes e escravos), e dentro de cada clã um ancião iria representa-lo diante do Senado.

Função do Senado

A função do Senado entre os séculos VII a VI a.C. era de discutir assuntos públicos variados que interessassem a população da cidade. Neste período, o rei mantinha o controle de funções executivas, judiciais e religiosas, porém, era o Senado que iria impor limites, aprovando ou não as leis apresentadas por ele.

Durante a monarquia, o Senado também era responsável por selecionar novos reis, entre a morte de um rei e a eleição do próximo. Quando um rei falecia um membro do Senado indicava um candidato para substituir o rei. Esse ato recebia um nome em latim, Interregnum, que significa entre reinados.

Criação da Cúria ou Assembleia

Os membros do Senado criaram também a chamada Cúria, conhecida também como Assembleia. Este local era formado por militares, que analisavam as leis apresentadas pelos reis, que já haviam sido aprovadas pelo Senado, ratificando-as ou não.

Fase republicana

Nesse período, os senadores exerciam a função de senadores em caráter vitalício. O Senado realizava sua fiscalização através dos questores e cônsules (autoridades executivas), que controlavam a justiça, questões religiosas, a política externa e até mesmo as finanças públicas.

O Senado passou a ser o centro de controle, onde os questores e cônsules tinham interesse em seguir a metodologia do Senado com medo de possíveis incriminações futuras, quando retornassem a se tornar cidadãos comuns de Roma.

O Senado no império

Em 18 a.C., o primeiro imperador, Augusto, reduziu o número de 300 para 60 senadores, com a finalidade de facilitar a funcionalidade do Senado. No período do principado, os membros do órgão eram todos de confiança do imperador, tendo ele a livre iniciativa para apresentar propostas. Neste período o Senado perdeu força em favor do príncipe (assim era chamado o imperador).