Publicado por Prof. Luana Polon

O que você acha da sua cidade, ela é organizada? Sua rua é limpa? O caminhão de coleta de lixo tem dia certo para passar? Você sabe quem é o responsável pela prestação destes serviços? Se pensou no prefeito, acertou.

Veremos agora o que são os serviços públicos e para que eles servem.

A organização e funcionamento da cidade dependem das ações que o prefeito toma, ele é responsável por isso. O mesmo acontece no caso dos estados, onde são os governadores que têm responsabilidade no caso da prestação destes serviços. E no Brasil, como um todo, o Presidente da República.

Todas as pessoas que trabalham, possuem casa própria, carro e outros bens pagam impostos. Estes são a forma que o governo tem de arrecadar o dinheiro e investir em coisas que possam beneficiar as pessoas e a cidade, mantendo ela conservada e fazendo a manutenção dos serviços públicos.

Os serviços públicos não são, portanto, favores feitos à população pelo Poder Público, já que as pessoas pagam por estes serviços através dos tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as taxas de coleta de lixo e os impostos. Logo, a população precisa cobrar os responsáveis pela boa prestação destes serviços.

O que são serviços públicos?

Os serviços públicos são aqueles serviços prestados para a sociedade com o objetivo de proporcionar bem-estar para a população. São considerados tão importantes para a nossa vida, que alguns desses serviços precisam ser garantidos através de legislações, já que podem estar relacionadas com questões morais e associadas com os direitos humanos.

Carro de lixo

A coleta de lixo é um exemplo de serviço público (Foto: depositphotos)

Estes serviços são feitos por pessoas contratadas pelo governo, de forma direta ou indireta (autarquias ou empresas públicas e mistas).

E essas pessoas são chamadas de funcionários públicos, elas normalmente são contratadas através de concursos, quando fazem uma prova e as pessoas que tiverem uma nota mais elevada ocupam o cargo. Os funcionários públicos podem ser municipais, estaduais ou federais.

Veja também: A rua: um tipo de espaço público

Os principais serviços públicos

Veja agora alguns dos principais serviços públicos:

  • A limpeza e varredura das ruas – este serviço é feito pelos garis, eles são responsáveis pela limpeza das ruas, calçadas e bueiros.
  • A coleta de lixo – este serviço é feito em caminhões por funcionários que passam nas casas recolhendo todo o lixo, eles são responsáveis pela limpeza das vias públicas.
  • A iluminação das cidades – é necessário fazer uma manutenção deste serviço com certa frequência, observando os locais onde é necessário colocar postes e estar sempre observando as lâmpadas que devem ser trocadas quando não estão funcionando.
  • O saneamento básico – todas as cidades devem ter saneamento básico e é necessária uma manutenção frequente.
  • A pavimentação das ruas – todas as ruas devem ser pavimentadas para que seja facilitado o acesso.
  • Postos de saúde e hospitais públicos – é preciso construir e manter o bom funcionamento destes, para que a população tenha o serviço quando necessário.
  • Creches, escolas e bibliotecas públicas – é preciso construir e manter o bom funcionamento destas, a população tem direito a educação.
  • Praças e parques – é necessária a construção e manutenção para que a população tenha uma forma de lazer e diversão.
  • Cuidar da beleza física da cidade – é necessário arborizar, pintar, fazer jardins nas ruas, mantendo-a bonita e organizada.
  • Estação de tratamento de água e esgoto – as cidades precisam ter essa estação e mantê-la em bom funcionamento.

Esses são apenas alguns dos principais serviços públicos, existem muitos outros que são oferecidos à população. Os serviços públicos são um direito da população, garantidos por leis específicas.

Candidatos públicos

A população precisa cobrar dos governantes colocados no poder (Foto: depositphotos)

Todas as pessoas devem ser atendidas pelos serviços públicos de forma adequada, para que seja garantido o bem-estar e a qualidade de vida destas. Cabe aos cidadãos a cobrança para que os governantes mantenham os serviços públicos, e que estes sejam ofertados de forma adequada, atingindo toda a população.

Fique de olho, fiscalize se esses serviços estão sendo feitos na sua rua, no seu bairro e em sua cidade.

Os governantes têm obrigação em cumprir com essas atividades. Saúde, educação, água tratada e de qualidade, escoamento correto dos esgotos urbanos, infraestrutura viária, mobilidade urbana, previdência social, segurança pública, acesso ao sistema judiciário, assistência social, proteção à criança e ao adolescente, a inclusão de pessoas com necessidades especiais, são algumas medidas garantidas por leis e que possuem relação com os serviços públicos que devem ser prestados à população.

Os serviços públicos dos municípios geralmente estão disponíveis para visualização nos sites das próprias prefeituras, onde o cidadão pode realizar download de documentos oficiais, visualizar pendências junto ao órgão público, solicitar serviços.

Veja tambémDireitos humanos: O que são, história e resumo

No caso do Governo Federal, os cidadãos possuem um site de concentra os serviços públicos brasileiros nas seguintes categorias:

  • Agricultura e Pecuária
  • Assistência Social
  • Ciência e Tecnologia
  • Cultura, Artes, História e Esportes
  • Educação e Pesquisa
  • Energia, Minerais e Combustíveis
  • Finanças e Impostos
  • Forças Armadas e Defesa Civil
  • Indústria e Comércio
  • Justiça e Segurança
  • Meio Ambiente e Clima
  • Saúde
  • Saúde e Vigilância Sanitária
  • Trabalho e Previdência
  • Transparência e Gestão Pública
  • Transportes e Comunicação
  • Viagens e Turismo

A partir disso, os cidadãos podem escolher o tipo de serviço de que necessitam informações e, inclusive, resolver questões sem sair de casa, tudo via internet. Esse CANAL é o “Portal de Serviços” do Governo Federal, e está disponível no site.

Os serviços públicos são um direito das pessoas, e cabe aos cidadãos a pressão para que os governos não negligenciem a prestação destes serviços, ou mesmo acabem com estes. Para imaginar como seria não ter os serviços públicos, pode-se pensar no caso do Sistema Único de Saúde (SUS), que é um sistema de serviço público.

SUS

O SUS garante acesso aos cuidados com a saúde de modo gratuito (Imagem: Reprodução | SUS)

Caso ele não existisse, quantas pessoas poderiam pagar pelos complexos tratamentos de saúde que necessitam em muitos casos? Por isso, cabe a todos nós, cidadãos, a cobrança pela permanência e melhoria dos serviços públicos.

*Luana Polon é Mestre em Geografia pela Unioeste, Graduada em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e Especialista em Neuropedagogia pela Faculdade Alfa de Umuarama (FAU)

Veja mais!