Publicado por Prof. Luana Polon

Neste artigo, você poderá conhecer mais sobre as relações entre a política e o poder, bem como o que é a política. Saberá ainda o que é a Teoria dos Três Poderes, quem a criou e quais são estes poderes. Veja a seguir!

Conhecer mais sobre a política é um ato de cidadania. É importante que as pessoas saibam quem são os seus representantes no âmbito político, como estes são escolhidos para exercerem suas funções e quais são suas responsabilidades.

Sobre a política

O filósofo grego Aristóteles já afirmava que o ser humano é um animal político (Zoon Politikon), o que significa que a política é feita por todas as pessoas no cotidiano, em cada uma das decisões tomadas.

Neste sentido, a política não se restringe unicamente ao Estado. As eleições são um momento decisivo, onde os cidadãos escolhem, por meio do voto, aqueles que serão seus representantes. No entanto, a política não se faz apenas em anos eleitorais.

As ações políticas são feitas também quando as pessoas escolhem comprar produtos de uma empresa que adota medidas de sustentabilidade, quando repensam seus hábitos e decidem produzir menos poluição, quando lutam pelo direito de outras pessoas e também dos animais, quando colocam o coletivo a frente as vontades individuais, além de intermediar conflitos.

A política está relacionada com as relações de poder. Para Max Weber, importante sociólogo, o poder pode ser entendido como a capacidade de mando de um dado sujeito ou grupo em relação a outros sujeitos (ou uma comunidade, um país, uma instituição, etc).

Para que o poder seja exercido, existem vias de legitimação, as quais podem ser feitas através da dominação legal (instituída racionalmente pelas leis, estatutos, burocracia de modo geral), dominação carismática (quando aquele que exerce o poder domina através do seu carisma pessoal) e ainda a dominação tradicional (a qual se pauta nos costumes arraigados, comum em sociedades mais antigas, caracteristicamente monárquicas).

Quando os cidadãos escolhem democraticamente seus representantes, estão legitimando o poder instituído a estes.

A Teoria dos Três Poderes

O Estado é a instituição de maior destaque na estrutura do controle social, o qual tem o poder de regulamentar a vida em sociedade. O Estado é, dentre as instituições, a única que pode recorrer à violência para obrigar que as pessoas sigam determinações legais.

O Estado é formado por três partes, sendo elas: território, que é o espaço geográfico jurisdicional; população, que é o povo, com seus aspectos culturais, suas tradições e sua história; governo, que consiste em um grupo que lidera e administra os órgãos do poder, o fazendo em nome do povo.

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Charles de Montesquieu, um pensador iluminista de origem francesa, foi quem inspirou a divisão dos Estados modernos em três poderes, criando a Teoria dos Três Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado.

Essa teoria estabelece que existem três instâncias do poder nas repúblicas, que é o caso do Brasil, sendo elas o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Destas três, apenas uma não é escolhida democraticamente por meio do voto popular, que é o Judiciário, sendo os indivíduos selecionados a integrá-lo a partir de concursos públicos, no entanto, a Alta Corte do Judiciário é definida por indicação do Executivo e com aval do Legislativo.

Tanto o Executivo, quanto o Legislativo, são formados através da escolha da população. Para Charles de Montesquieu, que desenvolveu a teoria, todo poder não poderia ficar nas mãos de apenas um indivíduo, pois este tenderia a abusar deste poder.

Assim, cada um dos três poderes é regido por normativas, sendo fiscalizado pelos demais, no entanto, constituindo-se como um poder independente.

Qual a função de cada um dos poderes?

Poder executivo

O Executivo é o poder que tem como incumbência a execução das leis, determinando e administrando as políticas públicas, observando as obras desenvolvidas e mantendo os serviços públicos.

Nos países que adotam o sistema presidencialista de governo, o Executivo é chefiado pela figura do presidente. Já nos estados, há a figura dos governadores como chefes do Executivo, e nos municípios a figura dos prefeitos.

Já na forma de governo monárquica, é o monarca (rei, imperador) que assume as funções de chefe do governo e também do Estado. No caso do Brasil, a sede do Executivo Federal é o Palácio do Planalto.

Poder legislativo

O Legislativo é o poder responsável pela elaboração das leis, definem o orçamento anual e direcionam as verbas. Esse poder é desenvolvido pelo congresso, pelo parlamento, pelas assembleias ou câmaras.

São os representantes destes os vereadores (municípios), os deputados (federais e estaduais) e os senadores (quando o legislativo é bicameral). O Legislativo tem como incumbência também a fiscalização do próprio Poder Executivo, para saber se as verbas estão sendo corretamente destinadas e se os serviços públicos são prestados adequadamente. A sede oficial deste poder, no caso do Brasil, é o Congresso Nacional.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário tem como responsabilidade garantir o cumprimento das leis, usando para tanto o texto das várias legislações existentes, especialmente da Constituição Federal de 1988.

Os indivíduos que formam este poder são ministros, desembargadores e juízes, constituindo a classe dos magistrados brasileiros. No caso do Brasil, a sede oficial do Judiciário é o Supremo Tribunal Federal.

Resumo

A Teoria dos Três Poderes foi criada a partir das ideias de Montesquieu, sendo eles: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada uma destas instâncias possui uma atribuição própria, sendo que o Executivo e Legislativo são representantes eleitos pelo povo através do voto, e o Judiciário é formado a partir indivíduos de selecionados em concursos públicos.

O Executivo é formado pelo prefeito (nos municípios), governador (nos estados) e pelo presidente (no país), os quais executam aquilo que as leis determinam, administrando também as políticas públicas, as obras e serviços públicos prestados.

Já o Legislativo é formado pelos vereadores, deputados (federais e estaduais) e senadores, todos eleitos democraticamente pelo voto. Estes têm a incumbência de formular as leis, definindo e direcionando também os recursos anuais.

Por último, o Judiciário é o poder encarregado do cumprimento das leis por parte dos cidadãos, usando-se para isso também da Constituição Federal de 1988, bem como de outras leis e tratados.

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*Luana Polon é Mestre em Geografia pela Unioeste, Graduada em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e Especialista em Neuropedagogia pela Faculdade Alfa de Umuarama (FAU)

Referências

ARAÚJO, Silvia Maria de; BRIDI, Maria Aparecida; MOTIM, Benilde Lenzi. Sociologia. São Paulo: Editora Scipione, 2013.

SANTOS, Pedro António dos. Fundamentos de Sociologia Geral. São Paulo: Editora Atlas, 2013.

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