Publicado por Katharyne Bezerra

Muitas perguntas são feitas sobre os direitos humanos, como: O que são? Qual a história? Para que servem? Além dessas, outros questionamentos são feitos sobre esse tema de grande repercussão no Brasil e no mundo.

Portanto, é preciso esclarecer que os direitos humanos são os direitos criados para defender uma vida digna e de qualidade para todos os cidadãos. Independentemente de raça, etnia, sexo, religião, idioma ou qualquer outra condição.

Para garantir esses direitos foi criado um órgão chamado de Organização das Nações Unidas, mais conhecida como ONU. Após o estabelecimento dessa associação, foi lançada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Assim, é possível cobrar de todas as nações envolvidas que os mais diferentes direitos dos cidadãos sejam cumpridos. Além disso, eles também podem ser cobrados para se absterem de certos atos.

Tudo isso para que cada ser humano possa desfrutar dos direitos de forma igual e sem nenhuma discriminação. 

Como surgiram os direitos humanos?

Os direitos humanos como conhecemos hoje surgiu junto com a criação da Organização das Nações Unidas. Em 1945, o mundo estava em boa parte devastado devido à Segunda Guerra Mundial. E foi diante desse cenário de destruição que surgiu o órgão para lutar pela paz entre as nações e garantir os direitos de todos os cidadãos.

Os Direitos Humanos foram criados depois da Segunda Guerra Mundial

Os Direitos Humanos foram criados pela Organização das Nações Unidas (Foto: depositphotos)

Para se ter uma ideia, de acordo com o historiador, advogado e professor, Gilberto Cotrim, a brutalidade da guerra gerou milhares de mortos.

Entre as vítimas estavam civis e militares. “Alguns historiadores calculam que o conflito produziu cerca de 55 milhões de mortos, 35 milhões de feridos, 20 milhões de órfãos e 190 milhões de refugiados”, destaca o especialista no livro História Global, da Editora Saraiva.

Assim, com esses números assustadores, a Organização das Nações Unidas foi criada. Em junho de 1945, representantes de 51 países assinaram a Carta das Nações Unidas. E em 24 de outubro de mesmo ano, o documento entrou em vigor. Inclusive, nessa data comemora-se, mundialmente, o Dia das Nações Unidas.

Ainda segundo Gilberto Cotrim, os princípios estabelecidos por essa carta tinham como foco manter a paz e a segurança internacionalmente.

Além disso, tinham como objetivos criar relações cordiais entre os países. Isso para que eles pudessem pensar em melhorias com relação aos problemas mundiais envolvendo economia, cultura e sociedade. Também estabelecia como necessário a promoção ao respeito dos direitos humanos.

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Atualmente, 193 países constituem a ONU, de acordo com dados da própria instituição. E ainda há espaço para mais países que sejam “amantes da paz”, aceitem “os compromissos da Carta” e comprometam-se a “cumprir tais obrigações”.

Todas as nações que fazem parte são chamadas de países-membros. Contudo, 51 delas também são consideradas membros-fundadores, pois participam desde a criação. Entre essas nações está o Brasil.

Direitos humanos no Brasil

Os direitos humanos no Brasil são voltados para as necessidades do país, mas tendo como base os princípios das Nações Unidas. De acordo com site da ONU, o principal objetivo do órgão no território brasileiro é maximizar o trabalho da organização, de maneira coordenada.

Isso significa dizer que a atuação no Brasil deve ser com a proposta de espalhar e trabalhar os acordos internacionais estabelecidos. Além de “proporcionar uma resposta coletiva, coerente e integrada às prioridades e necessidades nacionais”, como nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Já com relação as pautas levantadas pela ONU no Brasil, tem como foco o desenvolvimento humano sustentável, o crescimento do país e o combate à pobreza. Todos esses tópicos dão origem a problemas existentes no país, mas que precisam de uma reflexão da sociedade.

Tudo isso com o objetivo de fazer com que as pessoas reconheçam a real situação do país onde moram e tentem chegar a soluções inovadoras para esses desafios. Tornando assim a sociedade o mais heterogênea possível.

Portanto, entre as questões levantada pela ONU no Brasil estão: Trabalho escravo, trabalho infantil, redução da maioridade penal, refugiados no Brasil, a inclusão social de pessoas com deficiência e os direitos gerais da população.

Contudo, vale ressaltar que algumas dessas pautas foram sendo levantas a medida que os problemas iam se tornando mais presentes na sociedade brasileira. Para isso, a ONU está presente no Brasil desde 1947, dois anos a sua criação.

Atualmente, a sede brasileira da organização está em Brasília. Porém, Rio de Janeiro e Salvador também possuem sedes da instituição. Além disso, para dar conta de todo o trabalho que interliga os níveis federal, estaduais e municipais, são pouco mais de 1.100 funcionários.

Declaração dos direitos humanos

Apesar de toda a história da ONU, nada seria possível sem a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Documento assinado em 1948, ele é um importante elemento na luta pelos direitos fundamentais dos seres humanos.

Também chamado apenas de DUDH, esse documento foi redigido por representantes de diversos países com suas próprias culturas. E em 10 de dezembro de 1948, a declaração foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU. Com isso, estabelece que os direitos humanos devem ser assegurados e protegidos de forma universal.

Dividida em artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece alguns princípios como: Todo ser humano nasce livre e igual em dignidade e direitos, todo indivíduo tem direito à vida, ninguém será submetido à escravidão ou servidão, todos são iguais perante a lei.

Além desses tópicos, o DUDH também estabelece que todo cidadão tem direito à liberdade de opinião, cada um deve ter o direito de seguir a religião que quiser e toda pessoa tem direito à educação. 

Todos os 30 artigos redigidos no documento serviram e servem como exemplo para a criação de leis nos Estados recém-independentes. O Brasil, por exemplo, tomou como inspiração o documento para crias muitas leis da Constituição Federal do país.

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Outros artigos que compõem a Declaração Universal dos Direitos Humanos merecem destaque, a exemplo de:

Artigo 5
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo 6
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

Artigo 14
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

Artigo 23
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

Quais são os principais direitos humanos?

Mesmo com todos os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ONU providenciou outros documentos importantes que estabelecem alguns dos principais direitos dos seres humanos.

Os direitos humanos servem para defender uma vida digna e de qualidade para todos

Esse Direitos saem em defesa aos direitos fundamentais das pessoas (Foto: depositphotos)

Chamado de Declaração Internacional dos Direitos Humanos, esse documento reúne os artigos da DUDH e do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Entre as medidas propostas estão: o direito ao trabalho com condições justas para todos, o direito de desfrutar de uma vida com bem-estar físico e mental, e o direito permanente de educação.

Formação da ONU

Para conseguir dar conta de todos esses desafios, a Organização das Nações Unidas é formada por diversos órgãos. Entre todos eles, é possível destacar quatro, são eles:

  • Assembleia Geral: Formada pelas nações-membros, é responsável por reuniões anuais com o intuito de debater assuntos de interesse internacional.
  • Conselho de Segurança: De acordo com o historiador Gilberto Cotrim, esse espaço é formado por 15 países-membros e eles são responsáveis pela paz no mundo.
  • Corte internacional de Justiça: Responsável pelas questões jurídicas internacionais com relação à ONU.
  • Secretariado: Esse órgão administra a ONU.

Direitos humanos para humanos direitos

Uma onda de distorções a respeito dos direitos humanos tomou conta do Brasil. Por isso, é comum escutar de alguns brasileiros que “os direitos humanos defendem bandido“. Contudo, afirmar tal informação é um erro, pois o documento de Declaração Universal de Direitos Humanos não estabelece esse princípio.

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Muito pela falta de informação, as pessoas começam a propagar falsas informações. Diferentemente do que algumas pessoas acreditam, a ONU não defende bandido, mas sim o direito de uma “justa e pública audiência”. Conforme complementa os artigos 9, 10 e 11 da DUDH:

Artigo 9
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo 10
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo 11
1.Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Direitos humanos resumo

Diante de todos esses aspectos, você consegue entender o real papel dos direitos humanos? Para a ONU, a sociedade precisa saber viver com as diferenças e garantir o direito de todos os cidadãos. Por isso foram criados tantos documentos para tornar esses objetivos em realidade.

Assim, a partir de quando surgiu os direitos humanos, em 1945, a ONU vem em defesa aos direitos fundamentais das pessoas. Com todos os órgãos e nações-membros, vem trazendo reflexões sobre uma sociedade mais justa e igualitária.

Desse modo, unindo forças com os países, o órgão tenta fazer do mundo um lugar melhor. E assim, proporciona uma sociedade com mais direitos e cidadania.

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